Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Art. 316 do CP. Concussão. Beneficiária do SUS. Cobrança supostamente indevida por procedimento cirúrgico. Opção pessoal por médico não plantonista. Conduta atípica.

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Cautelar incidental de arresto

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento